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LEI Nº 1.903/2019

LEI N.° 1.903, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

DENOMINA UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal aprovou e ele SANCIONA a seguinte lei:

Art. 1.° – Denomina “José Soares Arruda (Zé Quele)”, a Praça situada no bairro Francisco Pereira Vieira (Casinhas) em nossa cidade.

Art. 2º – As despesas com a aplicação desta Lei correm por conta da dotação existente no Orçamento Municipal.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua aplicação.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 03 de dezembro de 2019.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito Constitucional

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