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Rede Intersetorial de Proteção de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Pombal se reúne para criação dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes e Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Os Comitês deverão promover ações de sensibilização, mobilização e qualificação no governo e na sociedade em geral.

Com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, combater o trabalho infantil, e criar políticas públicas efetivas, a rede de Proteção da criança e do adolescente de Pombal se reuniu na tarde desta terça-feira dia 22 de outubro para discutir a criação de comitês específicos para estas temáticas.

A Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – Maria Francelly, fez a abertura da reunião falando da importância da criação destes comitês para promover ações de sensibilização, que mobilizem a sociedade e proporcione capacitação continua para todos os profissionais da intersetorialidade a respeito da violência contra crianças e adolescentes, e trabalho infantil,  disse ainda que o  objetivo maior é construir os Planos Municipais de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes e a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Além disso, o grupo deve promover ações de sensibilização, mobilização e qualificação nos setores do governo e da sociedade civil em torno da problemática, incentivar estudos e diagnósticos, monitorar a implementação e execução do programa nos municípios, entre outros.

Precisamos Fortalecer articulações municipais, no combate e na diminuição da violência contra crianças e adolescentes, integrando a sociedade civil que já é tão engajada no enfrentamento desta problemática, assegurar ações preventivas contra todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes, e as suas famílias possibilitando a educação para o  fortalecimento da sua autodefesa e atuar como poder público na efetiva garantia do atendimento especializado e em rede, às crianças e aos adolescentes em situação de violência e as suas famílias, por profissionais especializados e capacitados, quanto ao trabalho infantil que também é uma forma de violação de direitos, em nosso município assim como na maioria das cidades, existe uma subdeclaração das situações de  trabalho infantil,  os órgãos não recebem denuncias consideráveis, dessa forma, as principais incidências de trabalho infantil encontram-se na informalidade da produção familiar, do trabalho doméstico, da agricultura familiar e nas atividades ilícitas. O grande desafio é identificar as crianças e adolescentes inseridos nessas atividades.

Participaram da reunião, integrantes da Proteção Social Especial de Média Complexidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Secretaria da Saúde, Secretaria de Educação, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Conselheiros Tutelares e de e Direitos, entre outros, Centro de Educação Integral “Margarida Pereira da Silva” – CEMAR, entre outros.

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