HomeInexigibilidadeTermo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação 016-2020

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação 016-2020

 TERMO DE RATIFICAÇÃO

(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2020)

OBJETO: CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE MINISTRANTES DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS EM MODO VIRTUAL, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM FACE À PANDEMIA DA COVID-19.

PROPONENTE: LINCOLN DAVID FORMIGA MOURA

CPF: 085.726.134-71;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: MOYSES FREITAS DOS SANTOS

CPF: 073.546.254-26;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: DANIEL ERISTONS SILVA CHAGAS

CPF: 707.199.754-33;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: JOSÉ RONAL RODRIGUES CALADO

CPF: 079.999.384-08;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: JORGE ANDRÉ DE SOUSA FERNANDES

CPF: 028.365.024-95;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: FERNANDO DANTAS DA COSTA

CPF: 117.514.134-89;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: MARIA LÚCIA JÓ DOS SANTOS

CPF: 586.161.604-34;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: FRANCISCO JÓ NETO

CPF: 092.574.594-46;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: GILBERTO MOURA XAVIER

CPF: 566.204.624-72;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PROPONENTE: JEFERSON DOS SANTOS LIRA

CPF: 703.532.014-80;

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais);

 

PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2021.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, I da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

 

RATIFICO nos termos do artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020, em conformidade com o parecer jurídico emanado no dia 29/12/2020.

Pombal-PB, 29 de Dezembro de 2020.

Abmael de Sousa Lacerda

Prefeito

RELATED ARTICLES

Most Popular

LEI Nº 2.041/2021

LEI Nº 2.040/2021

LEI Nº 2.039/2021

LEI Nº 2.038/2021

Comentários